Secretaria Municipal do Meio Ambiente

home >

COMDEMA PAUTA REUNIÕES ORDINÁRIAS

 REUNIÃO ORDINARIA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, das 14h às 16h

 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR PDF

 

PROCESSO N.

 

AIA N.

 

AUTUADO (A)

 

 448/2013

12.860

SANDRA MARA DA SILVA

 1258/2014

11.073

ZULEIDE DE FATIMA BERNABÉ

551/2016

15.340

ODETE TEREZINHA MUSSIO

1080/2013

12.623

VANESSA DOS SANTOS  SILVA

739/2016

14.079

VILZAIR MARIA DEUCHER

1494/2016

15.536

PAULO PEDRO DE AGUIAR

13019/2007

5.995

MARCIO LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

550/2016

15.339

CLEIDIOMAR MOTA

2028/2016

15928

PEDRO BITENCOURT

E-026035/2009

11.483

WILSON ROSSI

 

Instrução Normativa nº 01/2020 - Julgamento por Videoconferência

 

Reunião Ordinária de 08/11/2021, às 14h, por videoconferência


Julgamento de processos

 

Processo 1 - Pedido de Vista

AIA FLORAM N° 119/13 - Processo 448-2013

Autuado: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 2

Processo: I 0001971/2013

Autuado(a): Jocelena Maria Coelho

 

Processo 3

Processo: 49160/2007

Autuado: Wanderlei Antônio Berlanda

 

Processo 4

PROCESSO FLORAM: I 002360/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15798

 

Processo 5

PROCESSO FLORAM: I 002359/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO: 15796

 

Processo 6

Recurso: 045804/2017

Processo: 2027/2016 – 61351/2016

AI: 15611/2016

Requerente: Lourdes Marina de Souza

 

Processo 7

AIA: 15.251 e 15.256

Processo: FLORAM n. I002451/2015, E086061/2015, E000284/2016, 45848/2017

Autuada: Oscar Custódio Vieira Filho

 

 

Reunião Ordinária de 13/09/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo 1

 

PROCESSOS N. 001371/2014, 055810/2014, 083086/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.997

Autuado: RAFAELA CARDOSO TEIXEIRA DA SILVEIRA

 

Processo 2

 

PROCESSOS N. 001460/2013051484/2013, 048390/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.115

Autuado: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA

 

Processo 3

 

PROCESSO N. 001315/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 19 15.928

Autuado: VALMOR BERTOLDO INACIO

 

Processo 4

 

PROCESSOS N. 013791/2010, 0102937/2011, 036237/2009, 025718/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.234

Autuada: MARIA DALILA ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 

 

Processo 5

 

PROCESSOS N. 55374/2009, 56998/2009, 024545/2015, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 10.357,

Autuado: EMERSON JACKSON MACHADO DOS SANTOS

 

Processo 6

 

PROCESSOS N. 0892/2013, 036855/2012013, 044437/2013, 23789/2014, 027906/2014, 033569/2015

Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.007

Autuado: LUCIANO CALAÇA AZZI, 

 

Processo 7

 

PROCESSOS N. 01514/2014, 045246/2016, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 13.866

Autuado: GILSON JOSÉ VIEIRA

 

Processo 8

 

PROCESSO N. 119/13, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.860

Autuada: SANDRA MARA DA SILVA

 

Processo 9

 

PROCESSO N. 000157/2014, Auto de Infração Ambiental (AIA) n. 12.979

 

Autuado: CLAUDINEI LOPES JUNIOR.

 

Reunião Ordinária de 09/08/2021, às 14:00 horas, por videoconferência.

Julgamento de processos

 

Processo: 38844/2009 - 53545/2009 - E 039125/2012 - E 014679 - E 013593/2013 - E 020247/2013 - E 051325/2017

Autuada: Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda de Santa

 

PROCESSO N. 1495/2016

AIA n. 15535

Autuado: OSVALDO PAULINO DA SILVA

 

PROCESSO N. 742/2016

AIA n. 15405

Autuado: DEMILSON OTAVIO MACHADO

 

PROCESSO N. 685/2016

AIA n. 14083

Autuado: WILLIAN DEUCHER

 

PROCESSO N. 1223/2016

AIA n. 15504

Autuado: CIRO SEBASTIAO SANFORD DE VASCONCELOS.