Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Carta de Serviço
Passo 1-Descobrindo os serviços: Faça uma/listagem de todas as atividades realizadas pela sua instituição; Entenda quais delas são serviços públicos e quais não são; Identifique o passo-a-passo de cada serviço que você encontrou ,desde a requisição até a entrega; Descreva informações claras e precisas em relação a cada serviço público prestado. N. Ativadades Realizadas: É serviço público( Sim / Não) Listar o passo-a-passo da requisição até entrega 1 Coleta Convencional de Resíduos Sólidos Sim Serviço prestado regularmente por meio de roteiros semanais disponíveis no site, falhas podem ser comunicadas. http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 2 Coleta Seletiva de Recicláveis Secos Materiais mistos (plástico, metal, papel e papelão) Sim Serviço prestado regularmente por meio de roteiros semanais disponíveis no site, falhas podem ser comunicadas. http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 3 Coleta Seletiva de Recicláveis Secos Só Vidro Sim Serviço prestado regularmente por meio de roteiros semanais ou por entrega voluntária na rede de PEVs de Vidro da SMMA disponíveis no site falhas podem ser comunicadas. http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 4 Coleta Seletiva de Orgânicos Compostáveis Resíduos verdes de quintal e jardim Sim Serviço prestado regularmente por meio de roteiro de porta em porta conforme programação anual disponível no site, falhas podem ser comunicadas. http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 5 Coleta Seletiva de Orgânicos Compostáveis Seletiva flex de orgânicos (restos de alimentos) Sim Serviço prestado regularmente por meio de roteiros de porta em porta ou por entrega voluntária em PEVs, conforme informações disponíveis no site, falhas podem ser comunicadas. http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/index.php?pagina=servpagina&id=260 6 Remoção de Resíduos Volumosos por agendamento Sim Serviço prestado por agendamento pelo Whastapp (48) 3271 6833, das 8h às 17h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail volumosos.smma@pmf.sc.gov.br. 7 Coleta de Resíduos Volumosos por entrega voluntária em Caixas Estacionárias. Sim Serviço prestado regularmente por meio de programação anual para entrega voluntária nas comunidades de interesse social, onde são instaladas caixas estacionárias aos finais de semana, conforme informações disponíveis no site. Falhas podem ser comunicadas. https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/residuos/index.php?cms=volumosos&menu=4&submenuid=150 8 Rede de ECOPONTOS Sim Serviço de recebimento de resíduos volumosos como: Eletrodomésticos, entulhos, madeiras, pneus, podas de árvores e outros, em locais e quantidades definidos pela Secretaria conforme informações no site. https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/residuos/index.php?cms=ecopontos+da+smma&menu=4&submenuid=150 9 Solicitação de ampliação de roteiros porta a porta da coleta de resíduos convencional ou seletiva em ruas e servidões. Solicitação de instalação de contentores para disposição de rejeitos/lixeiras coletivas em locais onde o caminhão de coleta não tem acesso ou condições de manobra. Solicitação de instalação de contentores para pontos de entrega voluntária de vidros (PEVs de Vidro). Sim Pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer unidade do Pró-Cidadão, informando o endereço a ser atendido. Fornecer ponto de referência na rua principal mais próxima e telefone. Pela Ouvidoria da SMMA disponível de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo endereço eletrônico ouvidoria.smma@pmf.sc.gov.br, Whatsapp (48) 98482 9617 e telefones (48) 32716841 e pelo 0800 643 1529 (não atende celular). 10 Fornecimento de Certidão de Viabilidade de Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010. Sim Serviço pode ser solicitado pessoalmente, portando CPF e RG, em uma unidade do Pró-Cidadão. No caso de solicitação por terceiros, deverá apresentar procuração. 11 Jardim Botânico (Visitação) Sim Aberto a visitação presencial de terça a domingo, das 7h às 19h. Oferece parques com brinquedos, redário, mesas para piquenique, bancos desenvolvidos com material reaproveitado da Ponte Hercílio Luz, casa de cultura para exposições, encontros e oficinas. A pista de caminhada foi ampliada para possibilitar a contemplação dos novos espaços e coleções botânicas. Há horta medicinal e horta sintrópica (sistema agroflorestal que preserva a energia no ambiente) mantidas pela equipe gestora do JBF e por voluntários, viveiros de mudas e de plantas ornamentais, pátio didático de compostagem e de vermicompostagem (com viveiro para as minhocas californianas). https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smma/index.php 12 Recebimento de reclamação sobre irregularidades no tratamento de esgoto residencial ou comercial, em imóveis públicos ou privados, especialmente quanto à: Lançamento de esgoto na drenagem pluvial (drenagem de água da chuva); Lançamento de esgoto em corpo hídrico (rio, mar, lagoa, etc.) Extravasamento de esgoto a céu aberto em imóvel particular ou público; Extravasamento de esgoto a céu aberto em via pública; Suspeita de contaminação de fonte de abastecimento de água por lançamento de esgoto; Extravasamento de esgoto em Caixa de Inspeção (CI) da CASAN; Suspeita de falta de ligação de esgoto a rede coletora em área atendida por rede da CASAN. Sim A Ouvidoria da SMMA disponível de segunda a sexta feira, das 8h às 18h, pelo endereço eletrônico ouvidoria.smma@pmf.sc.gov.br, telefones 0800 643 1529, (48) 3271-6841 e Whatsapp (48) 3271-6841.
DENÚNCIA ESGOTO