Superintendência de Serviços Públicos

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Listagem de Serviços e Documentos
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LICENÃA TEMPORADA (ESCUNA)

Referente à licença para transporte de passageiros na temporada (passeios marítimos) conforme publicação do edital do ano corrente.

LICENÇA - COMERCIO DE ARTESANATO

Referente à licença para venda de artesanato em área pública ou particular.

LICENÇA - VENDA DE FLORES, VELAS E ALIMENTOS (FINADOS)

Referente ao comércio ambulante para venda de flores, velas e alimentos durante o período de finados.

Licença de Publicidade - Anúncio Indicativo

Licença de Publicidade   Anúncio Indicativo - para placas até 4 m² em estabelecimentos com testada acima de 10 m lineares que não estejam em zoneamento de área de preservação.

Licença para Funcionamento em Horário Especial

Licença para Funcionamento em Horário Especial.

Licença/Renovação de Alvará de Licença Comércio Ambulante Área Pública

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

Licença/Renovação de Antena (ERB)

Licença ou Renovação de instalação de antena em uma torre (ERB)

Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público

Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público.

Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário

Licença/Renovação de Publicidade - Anúncio Publicitário

Licença/Renovação para Comércio Ambulante Em Área Particular - Inclusive Temporada de Verão

Licença ou renovação de comércio ambulante em área particular - (solicitação ou renovação) inclusive temporada de verão.