Superintendência de Serviços Públicos

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mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado (23177)

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

REGISTRO DE EMPRESA AUTOMATIZADO - REGIN (23088)

Assunto referente ao Sistema de Registro Integrado - REGIN - sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras) com objetivo de desburocratizar os processos de abertura de empresas.

RENOVAÃÃO DE ALVARÃ DE FUNCIONAMENTO (22435)

Referente à renovação do alvará de licença para continuar exercendo a atividade.

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO (22150)

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP (22068)

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.

SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE PROCESSO (22043)

Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não tem a resposta esperada.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL À TLFHE (22043)

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO (22039)

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.

LICENÇA - COMERCIO DE ARTESANATO (21949)

Referente à licença para venda de artesanato em área pública ou particular.

SUGESTÃES E RECLAMAÃÃES (21934)

Referente à sugestão ou reclamação que o cidadão queira efetuar.