Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

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mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado (24110)

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

REGISTRO DE EMPRESA AUTOMATIZADO - REGIN (23560)

Assunto referente ao Sistema de Registro Integrado - REGIN - sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras) com objetivo de desburocratizar os processos de abertura de empresas.

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO (23054)

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

RENOVAÃÃO DE ALVARÃ DE FUNCIONAMENTO (22483)

Referente à renovação do alvará de licença para continuar exercendo a atividade.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP (22339)

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.

Licença/Renovação de Alvará de Licença Comércio Ambulante Área Pública (22330)

Licença ou renovação de alvará de licença comércio ambulante área pública (inclusive feira livre)

Licença/Renovação para Comércio Ambulante Em Área Particular - (solicitação ou renovação) Inclusive Temporada de Verão (22231)

Licença ou renovação de comércio ambulante em área particular - (solicitação ou renovação) inclusive temporada de verão.

LICENÇA PUBLICIDADE - ANÚNCIO INDICATIVO (22182)

Referente à licença que permite a colocação de anúncio indicativo.

SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE PROCESSO (22089)

Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não tem a resposta esperada.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO (22070)

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.