Superintendência de Serviços Públicos

home > serviços
mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Edital Temporada de Verão 2021/2022 - Artigos de Praia (6292)

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para Comércio Ambulante de Artigos de praia.

 

As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021.


>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<

Edital Temporada de Verão 2021/2022 - Aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis (6050)

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para atividade de Comércio em ponto fixo Aluguel de Cadeiras e Guarda-Sóis.

 

As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021.


>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<

RENOVAÃÃO DE ALVARÃ DE FUNCIONAMENTO (6037)

Referente à renovação do alvará de licença para continuar exercendo a atividade.

Edital Temporada de Verão 2021/2022- Tenda de Alimentos e Bebidas (5984)

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio de alimentos em bebidas em ponto fixo.

 

As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021.


>>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<

Solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado (5942)

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO (5914)

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP (5906)

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL À TLFHE (5885)

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

SOLICITAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE PROCESSO (5883)

Referente ao pedido de reconsideração (nova análise) que o cidadão solicita, quando o processo não tem a resposta esperada.

LICENÇA - COMERCIO DE ARTESANATO (5880)

Referente à licença para venda de artesanato em área pública ou particular.