Superintendência de Serviços Públicos

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Listagem de Serviços e Documentos
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Edital de temporada de verão 2021/2022 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais.   As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021. >>>O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO SOMENTE PARA 1 (UM) CPF<<<

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

ARRENDAMENTO DE CEMITERIO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.

AUTORIZAÇÃO PARA MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E ESPREGUIÇADEIRAS (Decreto Nº 20.913/2019)

Autorização para fins de ocupação de logradouro com mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras para as temporadas de verão, conforme definido no Decreto nº 20.913, de 14 de novembro de 2019.

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

Referente à baixa do comércio.

Baixa CMC de Empresa de Comércio

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL À TLFHE

Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.