Vigilância Sanitária
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Modelo de declarações PHS
As declarações de conformidade sanitária que estão disponíveis abaixo somente podem ser utilizadas em processos protocolados antes de 30/11/2021, em local com rede coletora de esgotos em carga.
A partir de 30/11/2021 está disponível no sistema o novo modelo de análise declaratória de projetos.
Para mais informações acesse:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=analise+declaratoria+de+phs&menu=4&submenuid=1662
IMPORTANTE: As declarações de ensaio de percolação e de sondagem permanecem vigentes e podem ser utilizadas em qualquer tipo de processo.
arquivos para download
- Declaração de execução de ensaio de percolação do solo e determinação de coeficiente de infiltração
- Declaração de execução de sondagem para determinação da profundidade da água
- Declaração conformidade sanitária PHS - Edificações em local com rede coletora de esgoto- SOMENTE PROCESSOS ATÉ 30/11/2021
- Declaração conformidade sanitária - Parcelamento de solo - SOMENTE PROCESSOS ATÉ 30/11/2021