Vigilância Sanitária

home > serviços
mais acessados
Abaixo estão listados os 10 serviços e documentos mais acessados. Clique no botão para obter mais informações a respeito.

Análise de Projeto - Substituição de Projeto - 31160 (5705)

Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência acima de 100 m² - 31114 (5699)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Estabelecimentos e locais de trabalho - 21105 (5699)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de estabelecimentos e locais de trabalho para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência de 101 a 400 m² - com rede coletora - 31133 (5686)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamentos ou residências com área entre 101 a 400 m², em locais COM rede coletora de esgoto.

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - ÁREA FÍSICA DE HABITAÇÃO COLETIVA, INTERNATO, ASILO E SIMILAR- 31158 (5681)

Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no Código Sanitário Municipal (LCM 239/06) e na legislação sanitária Estadual e Federal, devendo, obrigatória e logicamente, ser realizada anteriormente ao início da execução da obra. 

Habite-se Sanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017 (5680)

Referente ao pedido de Habite-se Sanitário de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade, construídas até dezembro de 2016, conforme LCM nº 374/2010 (alterada pela LCM nº 607/17).

ANÁLISE DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - ÁREA FÍSICA DE CLÍNICA, LABORATÓRIO, FARMÁCIA, HOSPITAL, CONSULTÓRIO E SIMILAR - POR M2 - 31156 (5678)

Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no Código Sanitário Municipal (LCM 239/06) e na legislação sanitária Estadual e Federal, devendo, obrigatória e logicamente, ser realizada anteriormente ao início da execução da obra. 

Análise de Projeto Hidrossanitário - Apartamento/Residência de 401 a 1.000 m² - com rede coletora - 31134 (5677)

Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamento ou residência, com área entre 401 a 1.000 m², em locais COM rede coletora de esgoto.

Habite-se Sanitário - Apartamento/Residência - 21101 (5676)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de apartamento/residências para fins de liberação de Habite-se Sanitário.

Habite-se Sanitário - Ginásio, Estádio ou Similar - 21113 (5676)

Referente à vistoria das instalações hidrossanitárias de edificação destinada à ginásio, estádio ou similar, para fins de liberação de Habite-se Sanitário.