Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no C&...
Refere-se à exigência e obrigatoriedade da realização da avaliação, análise e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde está prevista no C&...
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Os estabelecimentos de assistência à saúde que realizam atividades de baixa complexidade podem solicitar a análise simplificada de projeto básico de arquitetura. a) Consultório médico isolado destinado exclusivamente a aten...
Refere-se à análise de projeto hidrossanitário ou básico de arquitetura - PBA - que substitui outro anteriormente aprovado ou parte dele.
Referente análise de projeto hidrossanitário de apartamento/residência até 100 m² sem rede coletora pública de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de edificações unifamiliares ou multifamiliares acima de 100 m², em locais SEM rede coletora de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamento/residências acima de 3.000 m², em locais COM rede coletora de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamentos ou residências, de até 100 m², em locais COM rede coletora de esgoto.
Referente à análise do projeto hidrossanitário de apartamento ou residências, com área entre 1.001 a 3.000 m², em locais COM rede coletora de esgoto.