Cadastros e alterações

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NOTA FISCAL AVULSA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Em virtude da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), o sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa foi liberado.

OBTENÇÃO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE FLORIANÓPOLIS - SIM - FPOLIS

SMTTDE - Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

Registro no SIM-Fpolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de  produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE TRÁFEGO PROVISÓRIA PARA SUBSTITUIÇÃO TÁXI/SINISTRO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à prorrogação da licença de tráfego provisória para táxi substituto/sinistro

READAPTAÇÃO FUNCIONAL

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

O servidor que apresentar limitações físicas ou psíquicas, para o desempenho de suas funções, poderá requerer ou ser encaminhado por indicação médica para a readaptação funcional. Dependendo da avaliação pericial o servido...

RECADASTRAMENTO DE CREDORES

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente a solicitação de Recadastramento de Credores.   O cadastro para processo estará disponível em 22/05/2017, conforme informado na Portaria Nº 4/SMFPO/GAB/2017 (anexo), publicada em 10/05/2017.

RECUO E DESAPROPRIAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação se a desapropriação e/ou recuo do imóvel, após consultar o atingimento viário através de certidão.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, Art.147, inciso XIII, a servidora pública municipal efetiva, que comprovadamente seja mãe, tutora, curadora ou responsável pela criação educação e proteção de pessoa portadora de deficiência...

REGISTRO DE AUTONOMO PARA OPERAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente a registro de autônomo para operar no Serviço de Transporte Escolar.

REGISTRO DE EMPRESA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente ao Registro de empresa do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

REGISTRO DE EMPRESA PARA OPERAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente ao Registro de empresas para operar no serviço de Transporte Escolar.