Em virtude da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), o sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa foi liberado.

Registro no SIM-Fpolis para estabelecimentos que exerçam atividades relacionadas à produção, beneficiamento ou industrialização de  produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis.

Referente à prorrogação da licença de tráfego provisória para táxi substituto/sinistro

O servidor que apresentar limitações físicas ou psíquicas, para o desempenho de suas funções, poderá requerer ou ser encaminhado por indicação médica para a readaptação funcional. Dependendo da avaliação pericial o servido...

Referente a solicitação de Recadastramento de Credores.   O cadastro para processo estará disponível em 22/05/2017, conforme informado na Portaria Nº 4/SMFPO/GAB/2017 (anexo), publicada em 10/05/2017.

Referente à informação se a desapropriação e/ou recuo do imóvel, após consultar o atingimento viário através de certidão.

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, Art.147, inciso XIII, a servidora pública municipal efetiva, que comprovadamente seja mãe, tutora, curadora ou responsável pela criação educação e proteção de pessoa portadora de deficiência...

Referente a registro de autônomo para operar no Serviço de Transporte Escolar.

Referente ao Registro de empresa do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

Referente ao Registro de empresas para operar no serviço de Transporte Escolar.