Cadastros e alterações

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REGISTRO DE LIVRO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao registro de tributos recolhidos pela Pessoa Jurídica, na Prefeitura Municipal de Florianópolis.

REGISTRO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA ESTABELECIDA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório das Pessoas Físicas/Jurídicas na PMF, para a legalização da atuação profissional.

REGISTRO PESSOA FÍSICA/JURÍDICA NÃO ESTABELECIDA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao cadastramento obrigatório dos Empreendedores Individuais  e profissionais autônomos não estabelecidos, na PMF, para a legalização da atuação profissional.

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre a aprovação e entrega do loteamento junto a PMF.

REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a autorização para fornecimento de água potável e energia elétrica para as edificações unifamiliares executadas até dezembro de 2016.  

REMOÇÃO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

É o ato pelo qual, dentro do mesmo quadro, se desloca ou se afasta o servidor de uma área de atividade ou unidade administrativa ou de um órgão para outro. A remoção a pedido, para outra área de atividade, por motivo de saúde do servidor, do cônjuge, companh...

RENOVAÇÃO CADASTRO DE EMPRESA OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à renovação de cadastro da Empresa que opera no serviço deTransporte Turístico.

REVERSÃO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

É o ato que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos que geraram a aposentadoria. Base legal: Lei Complementar 063/2003 (artigos 25 a 27).

Regularização de Ranchos permanente Pesca e Maricultura

SPMA - Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura

Somente On-line

Revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do ISQN para alíquota variável, alíquota fixa e anual ou optante do Simples Nacional