Cadastros e alterações

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SERVIÇO DE TÁXI INCLUSÃO DE NOVO PERMISSIONÁRIO (MOTORISTA AUTÔNOMO – PESSOA FÍSICA)

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente a inclusão de permissionário no cadastro do Serviço de Táxi do Órgão Gestor.

SOLICITAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente à contestação em segundo grau, apresentada pelo cidadão, por não concordar com a informação fornecida pela secretaria ao seu processo.

SUBSTITUIÇÃO DA EMBARCAÇÃO NO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente a substituição da embarcação para operar no transporte turístico.

SUBSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à alteração no desmembramento.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à substituição de veículo da frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à substituição de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DE TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à Substituição de veículo na frota de operadora do Transporte Turístico.

SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO NA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à substituição de veículo na frota do Serviço de Transporte de Táxi.

Solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Solicitação de alvará de funcionamento condicionado.

TCRS – Isenção - Templos

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer o reconhecimento da isenção da TCRS para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.   Nos termos do art. 479, II, da Lei Complementar n. 007/97, não ba...