Cadastros e alterações

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CANCELAMENTO DE REGISTRO DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente ao cancelamento do Registro de operador do serviço de Transporte Escolar.

CANCELAMENTO DE TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o requerente alega não estar mais estabelecido em determinado local. Assim, ele solicita o cancelamento da taxa no Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

CANCELAMENTO DE TAXAS DE ALVARÁ E RTM - LISTAGENS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Solicita cancelamento de taxas Tributos Mobiliário.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

CANCELAMENTO DO REFIS/RENEGOCIAÇÃO ANUAL DO REFIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando o Cancelamento do REFIS/Renegociação Anual do REFIS.

CONSULTA PARA DESVIO DE CANALIZAÇÃO

PORTAL - Pagina Principal

Referente à solicitação de alteração do traçado de uma canalização e/ou fluxo de água pluvial por motivos tecnicamente justificáveis.

Cancelamento da Permissão do Serviço de Táxi

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente a baixa da permissão do serviço de táxi.

Cancelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN Fixo e Proporcional

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de cancelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN, pago por alíquota fixa, lançado de forma proporcional em procedimento cadastral

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS - PESSOA JURÍDICA - SEFINNET

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A declaração do ISS só poderá ser realizada pela internet, por meio do Sefinnet Web. Para ter acesso ao sistema, as empresas e profissionais contábeis devem preencher e enviar a Ficha de Atualização Cadastral (FIAC) assinada digitamente. A FIAC tem como objetivo ag...

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI CADASTRO (FÍSICA OU JURÍDICA)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o cidadão está devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal de Florianópolis, mas está inativo momentaneamente, ou seja, não está exercendo suas atividades normais.