Todo candidato ao serviço público municipal efetivo deve ser submetido ao exame médico admissional, realizado pela Gerência de Perícia Médica (GEPEM). Para os servidores temporários e/ou comissionados, permanecem as regras determinadas pelo correspondente órg&atild...

Referente à exclusão da embarcação no transporte turístico.

Referente a exclusão de veículo da frota de operadora so Serviço do Transporte Escolar.

Referente à Exclusão de veículo da frota da operadora do Transporte Turístico de Superfície.

Referente à exclusão de veículo da frota da operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

Referente à informação de existência de obra em um determinado logradouro.

Referente a 2 (duas) situações distintas: 1) Os débitos, hoje pendentes em nome do Cidadão, já foram quitados anteriormente, conforme comprovantes originais apresentados; 2) Na comprovação de existência de débitos, o Cidadão opta pelo REFIS: parcela...

A Ficha de Inclusão ou Alteração Cadastral - FIAC é um sistema web disponibilizado pela Secretaria da Fazenda - PMF aos Escritórios Contábeis, Profissionais da Classe Contábil, Prepostos e ao Contribuinte, para atualização de informações cadas...

Referente à inclusão da embarcação para operar no transporte turístico.

Objetivo: os dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão continuar usufruindo os benefícios dos planos de saúde com objetivo de assistência médica, desde que comprovada sua invalidez junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Decreto 56...