Cadastros e alterações

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ITBI – LANÇAMENTO COM VALOR DECLARADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de geração da guia, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, para recolhimento do ITBI, a ser feita obrigatoriamente pelo ADQUIRENTE ou procurador com poderes especiais para tanto, exclusivamente nas seguintes hipóteses: a)   &n...

ITBI – LANÇAMENTO COM VALOR INCONTROVERSO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à solicitação de geração da guia, pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, para recolhimento do ITBI, a ser feita obrigatoriamente pelo ADQUIRENTE ou procurador com poderes especiais para tanto, exclusivamente nas seguintes hipóteses: a)   &n...

Inscrição Municipal no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para Fins de Recolhimento de Tributos Municipais- RTM

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo de inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas em Florianópolis, para fins fiscais   Incluem-se nesse caso contribuintes e substitutos tributários do ISQN, como é ...

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

LIBERAÇÃO PARA EXONERAÇÃO A PEDIDO

MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de denominação da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I e II, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE MANTENEDOR DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de mantenedor da Instituição, atendendo ao disposto nos incisos I, II, III e VIII, e § 1º do Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

MUDANÇA DE SEDE DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

SME - Secretaria Municipal de Educação

Referente à solicitação de mudança de sede da Instituição, atendendo ao disposto no Art. 19, da Resolução nº 01/2009.

Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Com Matrícula

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

On-line ou pessoalmente, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão. Se terceiro, apresentar Procuração, a ser aberto pelo adquirente ou pelo transmitente.   Orientação para abertura do cadastro, nos processos abertos pelo portal, nos campos “requerente&rdq...

Mudança de Sujeição Passiva - Imóvel Sem Matrícula

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo. On-line ou pessoalmente, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão. Se terceiro, apresentar Procuração, a ser aberto pelo adquirente (comprador / donat&aac...

NOTA FISCAL AVULSA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Em virtude da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), o sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa foi liberado.