Obras e Urbanismo

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Obras e Urbanismo

BENFEITORIAS PÚBLICAS

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Referente à solicitação de obras e/ou serviços para manutenção de vias e áreas públicas aos setores operacionais da SMO.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CERTIDÃO DE ATINGIMENTO PELO SISTEMA VIÁRIO

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Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no Continente. Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

CERTIDÃO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

RESIDUOS - Gestão de Resíduos (SMMA)

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Florianópolis para fins de comprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciame...

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

RESIDUOS - Gestão de Resíduos (SMMA)

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.   Informações importantes sobre a Instrução Normativa 001/2021 Fica estabelecido ...

COLOCAÇÃO DE TAPUME

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à solicitação de licença para cercar o imóvel ou terreno onde vai ser construído.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar o loteamento.

CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação para viabilizar a construção / viabilizar construção de antena em uma torre.

DEFESA ADMINISTRATIVA - AÇÃO LAGOA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto a Administração Pública quando intimado ou citado para tal ou por não concordar com o parecer emitido pela PMF.