Obras e Urbanismo

Voltar aos serviços
Resource id #10

Obras e Urbanismo

RECONSIDERAÃÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.

REFORMA SIMPLES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar o imóvel.

REFORMA SIMPLES PARA BOX DO MERCADO PÚBLICO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a licença para reformar Box do Mercado Público.

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre a aprovação e entrega do loteamento junto a PMF.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme a Lei Federal 13.465/2017, abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulaç&at...

Reforma com Acréscimo de Área (Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)

PORTAL - Pagina Principal

Referente à licença para reformar, construir e acrescentar uma área no imóvel.

Reforma sem Acréscimo de Área (Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar uma área no imóvel.

SEGUNDA VIA DO ALVARÃ DE CONSTRUÃÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira) via e necessita executar a obra.

SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente  a solicitação de Certificado de Acessibilidade a fim de comprovar que a edificação está adequada às normas de acessibilidade.

SUBSTITUIÇÃO DE DESMEMBRAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à alteração no desmembramento.