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Sobre o Planejamento na SMS

O Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) integra processos e instrumentos para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) são os três instrumentos legais constituídos, sendo que os dois últimos devem ser realizados anualmente, ao passo que o primeiro é válido para quatro anos.

Contudo, para garantir que o planejamento cumpra seu papel gerencial é necessário que se construa uma cultura de planejamento nas instituições, que, como toda construção de cultura institucional, apenas acontece na continuidade de determinado movimento.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis não tem medido esforços para tornar o planejamento uma cultura organizacional não apenas na gestão central, mas em todas as unidades de trabalho. O planejamento se constrói como processo participativo dos trabalhadores de todas as unidades de trabalho, de centros de saúde à gerências e diretorias, sendo estes incentivados a analisar a situação em que se encontram e planejar ações para superar as dificuldades. Assim foram criados princípios institucionais de modo que o planejamento dentro da SMS seja: participativo (que haja participação dos diferentes setores/pessoas envolvidas no processo a ser planejado), voluntário (que as unidades de trabalho não planejem suas ações por mera obrigatoriedade legal, mas por entenderem que o planejar contribui para a reflexão das atividades, com consequente aprendizado dos processos envolvidos), ascendente (que as ações sejam planejadas pelas unidades de trabalho com pactuação ascendente) e com melhoria contínua (que as metodologias sejam sistematicamente avaliadas e modificadas a partir destas avaliações).