O novo fluxo dos processos procura antecipar a análise de inserção, permitindo que a análise de projetos seja paralela ao desenvolvimento do Estudo de Impacto.
como realizar um eiv: PASSO A PASSO
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A SMDU/IPUF disponibiliza novo procedimento que visa orientar a elaboração de EIV´s, permitindo ao requerente a definição antecipada de Termo de Referência para o empreendimento e permitindo o desenvolvimento do EIV de forma paralela
ao desenvolvimento do projeto. Para tanto o requerente poderá optar pelos procedimentos a seguir:
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1. Consulta de Viabilidade
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Solicitação da Consulta de Viabilidade e verificação da necessidade de elaboração de EIV ou ESI. Pode ser realizada online, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, em qualquer unidade do Pró-Cidadão. Os requisitos e documentos
necessários para a solicitação estão disponíveis no portal da Prefeitura (1.2).
O proponente deverá avaliar se seu projeto se enquadra com a necessidade de elaboração do EIV. O artigo 273 do Plano Diretor (Lei Complementar 482/2014) lista os empreendimentos e atividades que devem se objetos de elaboração do EIV.
A lista de empreendimentos (1.1) é um recorte da LC 482/2014 contendo apenas o Art.273
Mesmo atividades e empreendimentos que não estão listados no Art. 273 poderão ser ser passíveis de EIV a critério de parecer técnico do IPUF.
2. Encaminhamento do estudo
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Uma vez verificada a nescessidade de elaboração de EIV o requerente deverá preencher a ficha de enquadramento (2.1 e 2.2) disponibilizada abaixo. Essa ficha caracteriza a apresentação mínima do empreendimento, como por exemplo as informações básicas
sobre o local do empreendimento e seu entorno, assim como alguns dados gerais do projeto.
Após o preenchimento das fichas de caracterização do estudo, o mesmo deve ser encaminhado ao IPUF para análise e enquadramento no termo de referência específico, que trará orientações para o desenvolvimento do EIV assim como sugestões de diretrizes
para o projeto que deverá ser encaminhado em conjunto com a documentação de aprovação de projeto junto a SMDU.
A ficha de enquadramento (2.1 e 2.2) está sendo disponibilizada em arquivo InDesign, permitindo ao requerente substituir facilmente as imagens e em PDF
O guia para elaboração de estudo padrão (2.3) descreve os passos básicos para geração de conteúdos da ficha assim como os objetivos de cada folha, com o fim de esclarecer quais informações devem ser apresentadas no estudo
Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo
ATENÇÃO: todas as folhas em tamanho A3 devem ser dobradas em tamanho A4 para entrada no Pró-Cidadão.
3. Elaboração
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Elaboração do EIV e desenvolvimento do projeto.
O termo de referencia (3.1) especifica o conteúdo que deve ser apresentado no EIV. O objetivo desse documento é criar padrões de análise que facilitem tanto a produção do estudo por parte do requerente, quanto a análise e a elaboração do parecer
pelos técnicos da prefeitura.
Dessa forma, o projeto e o EIV poderão ser desenvolvidos de acordo com as orientações e diretrizes previamente apontadas pelas orientações da prefeitura, tornando o processo de análise e aprovação mais eficientes e reduzindo o tempo total de tramitação.
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Relação dos Documentos necessário para apresentação do EIV
O Termo de Referência de EIV (3.1) tem caráter padrão e não impedem o IPUF de solicitar complementações e aprofundamentos do estudo, quando necessários, para um completo entendimento dos impactos resultantes da implantação e operação do empreendimento.
4. Análise
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4.1. Análise do EIV e das medidas mitigadoras e compensatórias propostas
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4.2. Elaboração e assinatura do Termo de Compromisso
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4.3. Aprovação do EIV
5. Acompanhamento
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5.1. Licenciamento do projeto
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5.2. Implantação do empreendimento e supervisão das medidas mitigatórias e compensatórias
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5.3. Emissão de Habite-se ou Licença de Funcionamento
Em quatro anos, o IPUF aumentou em 320% o número de pareceres emitidos e aprovou mais de 110 projetos, além de estabelecerem conjunto com os empreendedores compensações que somam mais de 12 mil CUBs apenas nos últimos dois anos.
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O link abaixo apresenta a distribuição dos EIV´s na cidade de Florianópolis
