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Abaixo estão listados todos os Editais da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Para visualizar os Editais apenas de uma determinada Secretaria ou Órgão, selecione-o na lista abaixo e clique no botão OK.
  • SMTTDE - CONSULTA PÚBLICA SMTTDE - CONSULTA PÚBLICA

    Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

     Parque Urbano e Marina Beira-Mar

  • SMF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SMF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000

  • SMF - EDITAL DO 2º QUADRIMESTRE 2022 SMF - EDITAL DO 2º QUADRIMESTRE 2022

    O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 

  • SMF - Audiencia publica - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO SMF - Audiencia publica - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO

    COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • SMF - EDITAL DO 1º QUADRIMESTRE 2022 SMF - EDITAL DO 1º QUADRIMESTRE 2022

  • SMF - alteração da data da audiência pública SMF - alteração da data da audiência pública

  • SMF - Edital de convocação LDO 2023 SMF - Edital de convocação LDO 2023

  • SMF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SMF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com
    base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo
    Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei

    Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber que irárealizar Audiência Pública com o objetivo de :

    Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º
    Quadrimestre do Exercício de 2021.

  • FCFFC - REALIZAÇÃO FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES II E III FCFFC - REALIZAÇÃO FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES II E III

    seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, paraREALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES – II EDIÇÃO FEIRA OUTUBRO MÍSTICO e a III EDIÇÃO FEIRA DE NATAL, no Município de Florianópolis (SC), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei no 13.204/2015 bem como Decreto Municipal no. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.

  • FCFFC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO FCFFC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO

     Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, executar projetos culturais e educacionais carnavalescos no Município de Florianópolis (S.C.), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015 bem como Decreto Municipal nº. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.