O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas com rampas, corrimãos e banheiros adaptados. Além disso, há os pisos podotáteis, que orientam o deslocamento de deficientes visuais e servem como alerta em relação a perigos e obstáculos.
O poder municipal assume o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (PMSC) de eliminar até 2020 as barreiras restantes em escolas, creches e núcleos de educação infantil. Para tal fim, assinou nesta quarta-feira (24/04), no gabinete do Prefeito Cesar Souza Junior, um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, entre as partes. Em maio de 2010, a Secretaria Municipal de Educação já havia assinado o protocolo de intenções com o ministério, juntamente com outras instituições de ensino estadual, federal e particular.
“Buscaremos adequar todas as unidades municipais para que os escolares e demais cidadãos possam, com dignidade, ter garantido na prática o direito de ir e vir “, manifesta-se o Secretário de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. “Queremos uma educação inclusiva da forma mais ampla possível”, finaliza.
Em alguns casos, a prefeitura faz instalação nas unidades educativas de elevador ou plataforma elevatória para condução ao pavimento superior. Os projetos seguem as exigências legais de acessibilidade das normas brasileiras. Uma unidade que receberá o equipamento é a Creche gentil Mathias, que será adaptada para receber até 400 crianças em tempo integral.
São exemplos de estabelecimentos com acessibilidade as creches Poeta Cruz e Sousa (Areias do Campeche), Júlia Maria Rodrigues ( Jardim Atlântico) e Lausimar Laus (Rio Vermelho), além do NEI Zilda Arns (Carianos). Igualmente estão na lista as escolas João Gonçalves Pinheiro (Rio Tavares), Brigadeiro Eduardo Gomes (Campeche) e José Amaro Cordeiro (Morro das Pedras).
Nessas unidades, por exemplo, há um banheiro especial para os cadeirantes, com um espaço físico maior que os demais. O vaso sanitário é especial e o local igualmente possui barra de apoio e o chuveiro é adaptado.
