03/07/2013 - SC - Comunicação
Projeto Cidade Limpa valoriza a paisagem
Proposta será encaminhada à Câmara para avaliação dos vereadores
foto/divulgação: Mauro Vaz
Prefeito e secretários apresentam projeto
Proibir qualquer anúncio em terrenos públicos ou privados; proibir a instalação de ‘outdoors’, ‘font lights’ e ‘back lights’ na cidade; proibir anúncios em coberturas e fachadas de prédios. Essas são algumas das diretrizes do projeto Cidade Limpa, apresentando à imprensa pelo prefeito Cesar Souza Júnior e pelo vice-prefeito João Amin nesta quarta-feira.
O projeto de lei, que será encaminhada à Câmara de Vereadores, é inspirado na legislação aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e tem com objetivo valorizar e preservar a paisagem natural e urbana de Florianópolis.
Pelo projeto, haverá prazo de seis meses a um ano para adequação à nova legislação, que prevê multas a partir de R$ 2 mil em caso de anúncio irregular.
O objetivo da medida, destaca o prefeito, é valorizar a paisagem como patrimônio e resguardar sua integridade, evitando sua apropriação de forma especulativa. Na avaliação de Cesar Souza Júnior, a paisagem é um direito do cidadão, possuidora de valor patrimonial e, portanto, deve ser resguardada pelo poder público como bem cultural.
Na avaliação do prefeito, a lei que regulamenta a instalação de publicidade na cidade atualmente em vigor é “permissiva e dá margem a muitos abusos".
“Florianópolis é uma cidade conhecida por sua beleza natural e ao mesmo tempo uma das Capitais mais poluídas visualmente, vamos mudar esse quadro”, afirmou o prefeito.
Veja a íntegra do projeto.