Obras e Urbanismo

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Obras e Urbanismo

PEDIDO DE LIXEIRAS COLETIVAS

COMCAP - Gestão de Resíduos (SMMA Comcap)

Solicitação de instalação de lixeiras coletivas em locais sem acesso ao caminhão de coleta.

PROCESSO DE TOMBAMENTO - SEPHAN

IPUF - IPUF - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis

Previsto na Lei 1202/1974, o processo de tombamento é avaliado pelo SEPHAN e endossado pela Comissão Técnica do SEPHAN (COTESPHAN). Após endosso, o proprietário é notificado, e caso não haja impugnação é realizada a inscrição do bem no ...

PROJETO APROVADO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à concessão de certidão alegando a existência de projeto aprovado.

RECONSIDERAÃÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.

REFORMA SIMPLES

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar o imóvel.

REFORMA SIMPLES PARA BOX DO MERCADO PÚBLICO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente a licença para reformar Box do Mercado Público.

REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à informação sobre a aprovação e entrega do loteamento junto a PMF.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

 A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme a Lei Federal 13.465/2017, abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulaç&at...

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Reforma com Acréscimo de Área (Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)

PORTAL - Pagina Principal

Referente à licença para reformar, construir e acrescentar uma área no imóvel.