Todos os serviços

Voltar aos serviços

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VENDA AMBULANTE DE ALIMENTOS - 12127

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Autorização Sanitária para pessoas jurídicas que realizem venda ambulante de alimentos.

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

AUXILIO FINANCEIRO

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: É o benefício estabelecido pela Lei 4762/95 concedendo o valor de 50% do salário mínimo aos servidores que tenham filhos portadores de deficiência com incapacidade funcional permanente, comprovado por laudo médico emitido pela Gerência de Perícia Mé...

Aforamento - Cemitério (Em Distrito) Pagamento À Vista Ou Parcelado

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

Referente à compra de terreno no Cemitério.

Aforamento - Cemitério (São Francisco De Assis) Pagamento À Vista Ou Parcelado

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

Referente à compra de um terreno no cemitério.

Aforamento - Cemitério São Cristovão

SMSP - Secretaria Municipal de Segurança Pública

Referente à compra de um terreno no Cemitério São Cristóvão, localizado no bairro de Coqueiros.

Alteração Cadastral Imobiliária - Utilização

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o contribuinte requer a alteração do Cadastro Imobiliário para modificar a utilização de uma determinada inscrição imobiliária.

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

Alvará Sanitário Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns - COM açougue - CNAE 4712-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.