Meio ambiente

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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA)

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SIS...

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

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Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL

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Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30)

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Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Autorização de Supressão de Vegetação Nativa – ASV autoriza a supressão de vegetação, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008. Obs.: este expediente não se aplica a empreendi...

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PICADA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

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Referente à abertura de picada para levantamento topográfico de demarcação de terreno e locação de construção, com no máximo um metro de largura, sem o corte de árvores.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

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Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

DECLARAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

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Referente ao pedido de declaração ambiental diversa cujo assunto não está compreendido nas demais declarações emitidas pela Floram. Obs: A Declaração Ambiental diversa não compreende a elaboração de parecer, autorização, certid&...

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE

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Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 13/2012. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

DEFESA / IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL (AIA)

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Referente à defesa em primeiro grau que o cidadão apresenta junto à Floram, quando cientificado da lavratura de Auto de Infração Ambiental (AIA). Obs.: O prazo para apresentação da defesa / impugnação é de 20 (vinte) dias a contar da ciência, ...