Secretaria Executiva de Comunicação Social
A Secretaria de Pesca, Maricultura e Agricultura convida a todos os pescadores, armadores e munícipes interessados em participar do Fórum Parlamentar Catarinense para a reunião ampliada do setor da pesca de Santa Catarina. O encontro será realizado nesta sexta-feira (25), no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa do Estado, a partir das 9h30, podendo estender-se até 15h30.
A reunião contará com a presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e da equipe da Secretaria Nacional da Pesca e Aquicultura, vinculada ao Ministério.
O secretário municipal da Pesca, Maricultura e Agricultura, William Costa Nunes, chama a atenção para a necessidade da participação de representantes de todas as classes pesqueiras do município. Isto, em razão da relevância dos assuntos que constam da pauta, abaixo relacionados.
Pauta:
- Licença única para os pescadores artesanais, problemas com as respectivas carteiras e outras demandas da pesca artesanal;
- Demandas dos pescadores profissionais de SC;
- Licenças de Embarcações de Rede anilhada (regras e critérios);
- Portaria Interministerial 445 e suas implicações;
- Pesca Industrial – licenças e outras demandas do setor.