Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres participou nessa terça e quarta (29 e 30 de julho) de 2014 da 4ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – FONGES LGBT, realizada no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O FONGES LGBT é uma entidade constituída por órgãos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política LGBT no território brasileiro de âmbito municipal e estadual, com objetivo de fortalecer e promover a institucionalização dessa política.
Dentre os assuntos tratados destacam-se:
* Definição do Processo Eleitoral do FONGES-LGBT;
* Política de Comunicação do FONGES-LGBT;
* Funcionamento Interno do FONGES e Apresentação do Planejamento das Comissões
(Educação, Inst. da Política LGBT e Assuntos Jurídicos);
*Contextualização do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT e Definição da posição do FONGES sobre o Sistema Nacional LGBT;
* Discussão sobre as Políticas Públicas para a População LGBT;
* Discussão do Disque 100 – Módulo LGBT;
A CMPPM participou também da Instalação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Instituído pela portaria 767 de 3 julho de 2013, o comitê tem como objetivo a pactuação e promoção de políticas públicas na temática LGBT, assim como o debate, elaboração e aplicação do Sistema Nacional LGBT.
