PROCON
01/09/2023 - PROCON
Procon de Municipal suspende atividades de casas noturnas no Centro de Florianópolis
A decisão foi tomada por conta de irregularidades no alvará de funcionamento
foto/divulgação: Arquivo/PMF
A decisão do ato foi tomada após o encaminhamento da documentação pela Gerência de Jogos e Diversões da Polícia Civil
Nesta quarta-feira, 30, o Procon Municipal de Florianópolis em conjunto com a Polícia Civil Santa Catarina, suspendeu, na operação “Alvará Fake”, as atividades de duas casas noturnas da Capital, por irregularidades no alvará de funcionamento.
A decisão do ato foi tomada após o encaminhamento da documentação pela Gerência de Jogos e Diversões da Polícia Civil, sobre os atestados de funcionamento falsos. As casas noturnas possuem o prazo de 20 dias para entregar a documentação regularizada, e enquanto isso devem permanecer fechadas.
O diretor do Procon Municipal, Alexandre Farias Luz, conta que entende que ao atender o público na atual condição, sem os devidos alvarás, os estabelecimentos estão colocando em risco a vida e o bem estar dos consumidore, tendo em vista que a possa desses documentos é uma obrigação legal.
O secretário de Governo, Fábio Botelho, conta que a ação de suspensão das atividades de estabelecimentos que não estão de acordo com a lei, é de estrema importância. "Estamos assegurando que os consumidores estajam em um local seguro enquanto têm seu momento de lazer. Funcionar sem a documentação necessária é colocar vidas em risco, e o Procon não irá permitir isso".