24/09/2014 - SMHDU - Jurídica
Lei proíbe venda e uso da perigosa linha chilena
Prefeitura vai fiscalizar o cumprimento da norma

A lei 9.635, de 15 de setembro, proíbe em Florianópolis a produção, comercialização, transporte, uso ou guarda de linha produzida com compostos de quartzo moído, óxido de alumínio e cola de madeira, conhecida como linha chilena. O produto é uma versão mais cortante do que o cerol, que é de produção caseira, pois utiliza produtos mais facilmente encontrados, mas ambos são igualmente letais.


O cerol também é altamente perigoso, e até mereceu uma semana de campanha, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, em abril deste ano. "Soltar pipa sem cerol também é legal" procurava mostrar na rede municipal de ensino os perigos de usar cortante nas linhas utilizadas para empinar pipas ou pandorgas.


A campanha tinha como objetivo evitar casos como o de um adolescente da Grande Florianópolis que rompeu os ligamentos dos tendões e deslocou a musculatura do joelho direito após ser atingido por uma linha com cerol. Embora não existam dados oficiais, sabe-se que um elevado número de pessoas em todo o país tem sido vítima ao longo dos anos deste tipo de artefato. Em alguns casos, por secção de alguma artéria importante, o resultado tem sido fatal. 

O cerol tradicional é uma mistura de pó de vidro (normalmente de bulbos de lâmpadas) com cola, porém existem também varias modificações do cerol. Uma delas é substituir o vidro por pó de ferro, que é facilmente adquirido em serralherias. As linhas impregnadas com esta variante de cerol conduzem a eletricidade facilmente. Basta um único contato da linha com os fios de alta tensão para que a pessoa seja eletrocutada. 

A lei 9.635 prevê que o material, "quando estiver em posse de usuário, ambulante ou comerciante, será apreendido e destruído pelos órgãos competentes de fiscalização, não cabendo aos infratores qualquer indenização".