23/11/2015 - SMDCTR - Consumidor
Defesa do Consumidor no Mutirão da Conciliação
Intenção é resolver 36 processos administrativos em fase de aplicação de multa

foto/divulgação: SMDC

Pessoal da área jurídica da SMDC atua no suporte às audiências

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis estará envolvida, durante toda a semana, em mais um mutirão. Desta vez, no Mutirão da Conciliação, realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), que faz parte da Semana Nacional de Conciliação e vai acontecer de 23 a 27 de novembro no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro.

No evento, pessoal da área jurídica da Secretaria vai dar suporte a 36 audiências conciliatórias, as quais serão feitas diretamente por conciliadores do Poder Judiciário, a fim de resolver processos administrativos em tramitação desde 2013. Todos eles já estão em fase de aplicação de multa.

De acordo com o Assessor Jurídico da Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis, Gabriel Meurer, a expectativa é a de que sejam solucionados pelo menos 70% desses casos, e, assim, evitar que eles acabem indo para o Judiciário. “Nosso objetivo é a satisfação do consumidor. É buscar resolver, e não simplesmente aplicar multas”, destacou Meurer.

Das 36 audiências conciliatórias previamente agendadas para acontecer no mutirão, 20 serão com representantes de empresas de telefonia celular, sendo sete com a Tim, seis com a Claro, cinco com a Vivo e duas com a Oi. As demais audiências vão ser com a Cassol (9), NET (3), Sky (2) e B2W (2).


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