O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, instituído em 18 de maio, é uma importante data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Por conta disto, a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAIVS), e Secretaria de Assistência Social, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incentivam a população a sempre que souberem ou suspeitarem dessa prática, denunciem imediatamente.
A RAIVS é formada por organizações públicas e parceiros, entre eles: Hospital Universitário, Hospital Infantil Joana de Gusmão, Maternidade Carmela Dutra, Conselho Tutelar, Instituto Geral de Perícias, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (6ª DP) e demais delegacias, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e mais recentemente, a Secretaria Municipal de Educação.
O trabalho da RAIVS se baseia no seu Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que está disponível no link: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=raivs&menu=5.
Como denunciar?
As denúncias ao Conselho Tutelar podem ser realizadas via atendimento presencial ou pelos contatos:
CT Centro (48) 99203-4226
CT Continente (48) 99203-3236
CT Norte (48) 99203-3448
CT Sul (48) 99203-3663
A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso da Capital – 6ª DP (Rua Delminda Silveira, 811, Agronômica) ou o número (48) 3665-6528, também podem ser acionados.
As denúncias também podem ser feitas pelo Disque Denúncia Nacional - Disque 100. Em situação de emergência também deve ser acionada a Polícia Militar, pelo número 190.
Além da violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de violência física, psicológica, negligência, pornografia e todas as demais questões que geram violação ou ameaça à crianças e adolescentes. A ligação para o Disque 100 é gratuita anônima, ou seja, o denunciante não precisa se identificar. As ligações para as sedes e plantões celulares do Conselho Tutelar podem ser feitas a cobrar.
Onde procurar ajuda?
Os responsáveis pela criança e/ou adolescente, devem procurar atendimento nas primeiras 72 horas após a violência sexual para que se recebam todos os atendimentos necessários. Crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, de ambos os sexos podem ser atendidos na emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão. Adolescentes de 15 a 18 anos do sexo feminino podem ser atendidas na maternidade Carmela Dutra ou na emergência do Hospital Universitário e os do sexo masculino na emergência do Hospital Universitário (HU).