18/05/2021 - SME - Educação
Edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
A Secretaria Municipal da Educação de Florianópolis torna público o EDITAL para eleição do novo conselho, de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020 e Lei n° 10.776, de 12 de maio de 2021.
foto/divulgação: Arquivo SME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
O período de inscrição dos candidatos será de 19 à 26/05/2021, no horário das 13h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com isenção do recolhimento de qualquer taxa, realizadas na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Conselheiro Mafra, 656, sala 501.
O Edital está disponível para download abaixo 👇