A Prefeitura de Florianópolis irá realizar nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para apresentar à população o anteprojeto de lei do plano diretor do município. O evento ocorrerá às 19 horas no clube Doze de Agosto, centro da capital.
O plano diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana de qualquer cidade. Em forma de lei é elaborado pela prefeitura, em conjunto com a sociedade civil e encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.
Durante o período de 9 a 12 de abril ocorrerão os encontros temáticos. Serão debatidos os tópicos “modelo da cidade e gestão”, “uso e ocupação do solo e instrumentos urbanísticos”, “mobilidade e acessibilidade” e “meio ambiente e patrimônio cultural”.
No mês de maio serão realizadas audiências públicas distritais. Em junho acontecerá um audiência pública final de aprovação do anteprojeto. Um plano diretor deve garantir o atendimento das necessidades do município e uma melhor qualidade de vida para a população, assim como preservar e restaurar os sistemas ambientais , promover a regularização fundiária e consolidar os princípios da reforma urbana.