Alvarás, autorizações e licenças

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AUTORIZAÇÃO PARA O DETRAN/SUBSTITUIÇÃO VEÍCULO TURISMO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para emplacamento na categoria aluguel do veículo a ser substituído no serviço de Transporte Turístico.

AUTORIZAÇÃO PARA O INMETRO SUBSTITUIÇÃO TÁXI/SINISTRO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à autorização para troca de taxímetro de veículo/sinistro para operar no serviço de Táxi.

AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza o plantio de espécimes arbustivos e arbóreos em logradouros públicos.

AUTORIZAÇÃO PARA RANCHO PROVISÓRIO PARA PESCA DA TAINHA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FONTE SONORA EM ESPAÇO ABERTO

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Autorização voltada a espaços abertos, com validade máxima de 30 dias.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a...

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E/OU PANFLETAGEM

SMAPDU - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Para utilização de panfletagem e/ou espaço público; Entrada em qualquer Centro de Atendimento ao Cidadão (Pró-Cidadão) com antecedência de 30 (trinta) dias corridos da data da ocorrência do Evento.

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.

AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VENDA AMBULANTE DE ALIMENTOS - 12127

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente à Autorização Sanitária para pessoas jurídicas que realizem venda ambulante de alimentos.

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 mese...

Alvará Sanitário Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns - COM açougue - CNAE 4712-1/00

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.