Cadastros e alterações

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INCLUSÃO DE MINISTRANTES DE TREINAMENTO/CURSO NA ÁREA DE ALIMENTOS - 41114

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Inclusão de ministrantes de treinamento na área de alimentos.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à inclusão de veículo na frota de operador do Serviço de Transporte Escolar.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à inclusão de veículo na frota de operadora do Serviço de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DE OPERADORA DO TRANSPORTE TURÍSTICO

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à Inclusão de veículo na frota de operadora do Transporte Turístico.

INCLUSÃO DE VEÍCULO NA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Referente à Inclusão de veículo na frota do Serviço de Transporte de Táxi.

INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DE DEPENDENTES MAIORES E INVÁLIDOS

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: dependentes de servidores, quando maiores de 21 anos, poderão usufruir de pensão por invalidez, desde que esta obedeça aos dispositivos legais e seja comprovada junto a Gerência de Perícia Médica.  Base legal: Lei Complementar 063/03 e 349/09.

INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCO DE VIDA

SMAP - Secretaria Municipal de Administração

Objetivo: A concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florianópolis, é regulamentada pela Lei complementar 063/03 e as demais portarias técnicas relativas ao assunto.  Base legal: Lei Complementar 063/03.

IPTU - Imunidade – Demais (art. 150, VI, “c”, da CF/1988)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao reconhecimento da imunidade do patrimônio dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, prevista no art. 150, VI, “c&r...

IPTU - Imunidade – Recíproca

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao reconhecimento da imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição Federal de 1988, exclusivamente relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

IPTU - Imunidade – Templos (art. 150, VI, “b”, da CF/1988)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao reconhecimento da imunidade para templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal de 1988, exclusivamente relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.   Atenção: esta modalidade de processo ...