Habitação

Voltar aos serviços

ITBI Não Financiado

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente à situação em que o cidadão/comprador deseja efetuar a transferência do imóvel para o seu nome.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios comerciais horizontais e verticais – 71.11.06

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

  Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios comerciais horizontais e verticais – 71.11.06.  

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

  Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01.  

MUDANÇA DE SUJEIÇÃO PASSIVA - IMÓVEL SEM MATRÍCULA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Processo para alterar sujeito passivo de imóvel de posse.

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE BAIXO IMPACTO EM APP

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental para autorização de implantação de cercas de baixo impacto em Área de Preservação Permanente (APP).

PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao parecer de viabilidade ambiental de implantação de passarelas de acesso à orla marítima, fluvial ou lagunar, destinadas ao uso público, através de parcerias com a comunidade, empreendimentos ou condomínios.

PERÍMETRO URBANO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação do imóvel pertencente ou não ao perímetro urbano.

RECUO E DESAPROPRIAÇÃO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação se a desapropriação e/ou recuo do imóvel, após consultar o atingimento viário através de certidão.

REGULARIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a autorização para fornecimento de água potável e energia elétrica para as edificações unifamiliares executadas até dezembro de 2016.

RETIFICAÇÃO DE HABITE-SE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à correção do Habite-se.