Obras e Urbanismo

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LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Solicitação de capina e roçagem de vias públicas para ser incluída na programação de limpeza da Comcap.

LOTEAMENTO DEFINITIVO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para executar o loteamento definitivamente, pois sua execução havia sido parcial.

MUDANÇA DE LOCAL DO PONTO DE TÁXI E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à mudança de local de ponto de Táxi e de abrigo de passageiros.

MUDANÇA DE LOCAL DE PONTO DE ONIBUS E DE ABRIGO DE PASSAGEIROS

SMTMU - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

Referente à mudança de local de ponto de parada de ônibus e de abrigo de passageiros.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de pavimentação de ruas.(Via pública, quando aprovada no Plano Diretor do Município).

PAVIMENTAÇÃO E/OU DRENAGEM DE RUAS

SMO - Secretaria Municipal de Obras

Referente à solicitação de pavimentação de ruas, quando aprovadas no Plano Diretor do Município.  

PEDIDO DE LIXEIRAS COLETIVAS

COMCAP - Autarquia de Melhoramentos da Capital Comcap

Solicitação de instalação de lixeiras coletivas em locais sem acesso ao caminhão de coleta.

PROJETO APROVADO

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à concessão de certidão alegando a existência de projeto aprovado.

RECONSIDERAÇÃO DA CONSULTA DE VIABILIDADE

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao recurso que o cidadão apresenta quando o processo não tem a resposta esperada.

Reforma com ou sem Acréscimo de Área(Uso Residencial e Uso Multifamiliar ou Comércio)

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à licença para reformar e construir (ou acrescentar) uma área no imóvel.