Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

Somente On-line

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Referente à solicitação de revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do ISQN para alíquota variável, alíquota fixa e anual ou optante do Simples Nacional

Referente à emissão de segunda via de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.

Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira) via e necessita executar a obra.

Referente a solicitação de segunda via do Habite-se Sanitário de qualquer edificação.

Serviço que realiza atendimento psicossocial ao idoso e às pessoas com deficiência, em situação de violação de direitos, e suas famílias, visando à proteção e defesa de seus direitos, bem como o fortalecimento da estrutura e dos vínculos...

Referente a inclusão de permissionário no cadastro do Serviço de Táxi do Órgão Gestor.