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COMPENSAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Requerimento solicitando a compensação de tributo (Auto de Infração / Notificação) pago indevidamente pelo contribuinte (Artigo 88 da LC 007/97) quando houver: 1)     Cobrança ou pagamento de tributo a maior que o devido; 2)     ...

Clínicas e residências geriátricas

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Edital de temporada de verão 2021/2022 - Tenda de Massagem e Terapias Corporais

SUSP - Superintendência de Serviços Públicos

Edital de credenciamento temporada de verão 2021/2022 para comércio em ponto fixo (através de tenda), para a prestação de serviço de massagem e terapias corporais.   As inscrições ocorrerão no período de 17 a 19 de outubro de 2021. >>...

Tutorial SefinnetWeb (ISSQN, GIF, ISS)

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

O que é SefinnetWeb:   É um sistema Eletrônico de Declaração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) do Município de Florianópolis, onde todos os contribuintes estabelecidos na Capital devem declarar seu ISS, sejam empresas prestadoras ou to...

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3900-5/00 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - COM açougue

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

A COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES

COMCAP - Gestão de Resíduos (SMMA Comcap)

Os resíduos sólidos devem ser colocados na rua no dia e horário certos, conforme roteiros de coleta convencional ou seletiva.  Em Florianópolis, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos orienta o usuário a separar os resíduos em tr&ec...

ABORDAGEM SOCIAL (Rua)

SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social

O Serviço de Abordagem Social oferta de forma contínua e programada trabalho social de abordagem e busca ativa, identificando nos territórios a incidência de adultos em situação de rua. Dessa forma busca a resolução de necessidades imediatas evitando os riscos que ...

ACUPUNTURA (CONGÊNERES DO GRUPO 152) - 15299

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.