Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).
Como solicitar
Pessoalmente ou por meio de terceiros (procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, na Unidade Pró-Cidadão – Centro.
Requisitos
Requerimento para Autorização Ambiental Diversa – remoção de SASC.
Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Procuração, para representação do interessado, com firma reconhecida.
Relatório prévio de remoção ou desativação do(s) tanque(s) contendo informações sobre o motivo, o cronograma da obra, a quantidade, volume dos tanques croqui de localização dos tanques, número do processo de origem e número da Licença Ambiental em vigência.
Documento de responsabilidade técnica do conselho de classe do(s) profissional(ais) habilitado(s) para a execução da obra.
Documentos para download
Anexo 1 - Requerimento para Autorização Ambiental Diversa – remoção de SASC