PROCON
Grande quantidade de produtos com prazo de validade vencido - em sua maioria gêneros alimentícios - foi apreendida na manhã desta quarta-feira (12) por fiscais do Procon de Florianópolis num minimercado localizado no bairro Agronômica. A fiscalização foi ao local motivada por denúncias de clientes do estabelecimento.
O proprietário foi notificado e tem prazo de dez dias para responder. Caso os argumentos apresentados não sustentem a defesa, o minimercado pode ser multado, com o valor da autuação baseado na renda bruta do estabelecimento.
A proteção da saúde e da segurança do consumidor está tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo o diretor do Procon, Michael da Silva. Antes de expor o produto para comercialização, cabe ao estabelecimento verificar prazo de validade e se a embalagem não apresenta irregularidade, para fins de comercialização.
"As informações repassadas ao Procon - órgão vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão - nos auxiliam bastante e o número de apreensões faz acreditar que estamos no caminho certo", finalizou Michael.
