PROCON
07/08/2023 - PROCON
Procon notifica Unimed da Grande Florianópolis por descredenciamento em massa de clínicas que atendem autistas
A empresa tem até 48 horas para responder os questionamentos do órgão
foto/divulgação: Arquivo PMF
O prazo para a resposta é de 48 horas após a entrega do documento.
Nesta sexta-feira, 4, o Procon Municipal da Capital notificou a empresa Unimed da Grande Florianópolis, por descredenciamento do projeto AURA, que consiste em atendimento médico multidisciplinar para pessoas com espectro autista.
O ofício, que foi entregue à empresa, solicita informações sobre o ocorrido, a quantidade de consumidores afetados, e também que seja apresentado alternativas aos pacientes prejudicados pela medida. O prazo para a resposta é de 48 horas após a entrega do documento.
A atitude da prestadora de serviços, que rompe o vínculo terapêutico dos pacientes, pode causar danos irreparáveis, além de ser considerada falha na prestação de serviço garantida por contrato.
O diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz, conta que o órgão que defende os consumidores, está atento à situação. “O atendimento adequado às pessoas com deficiência, além de ser um direito do consumidor hipervulnerável, é uma garantia da dignidade humana. O vínculo terapêutico deve ser garantido para o neurodesenvolvimento correto. Qualquer irregularidade será combatida com o rigor da Lei.”
O secretário de Governo, Fábio Botelho, diz que ações como esta não podem passar batidas, pois prejudicam consumidores que necessitam de acompanhamento e de terapia para o seu desenvolvimento.
"Nossa missão é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços e cuidados essenciais para o seu bem-estar físico e mental. Não podemos aceitar situações que negligenciam a importância da saúde mental e do suporte adequado para aqueles que mais precisam".