Procuradoria Geral do Município
Nesta sexta-feira (16), o I Curso de Extensão em Direito Público, destinado aos Procuradores Municipais, Assessores Jurídicos e demais servidores que atuam na área jurídica na Prefeitura da Capital teve continuidade na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).
Participaram da breve solenidade de abertura, o Diretor-Geral da ESMESC, Dr. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, o Secretário Municipal da Fazenda e ex Procurador-Geral do Município, Dr. Julio Cesar Marcellino Jr., além do Prefeito da Capital, Cesar Souza Junior que apresentou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Salomão Ribas Jr. aos presentes.
O oitavo encontro foi marcado pela exposição da aula conduzida pelo Conselheiro Salomão Ribas Jr e teve como finalidade abordar questões alusivas ao patrimônio público e responsabilidade fiscal.
Como escritor, além de colaborar com diversos jornais e revistas e participar de coletâneas, publicou várias obras e trabalhos. O Conselheiro Salomão Ribas Jr foi eleito em 01 de fevereiro de 2013 como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
A próxima aula programada para o dia 19 de maio será comandada pelo Professor Dr. José Sérgio Cristovam, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina, com o tema: “Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar”.
