Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
A exemplo do que ocorreu na última sexta-feira (21), a fiscalização da SESP e a Guarda Municipal voltaram a apreender uma grande carga de produtos de origem vegetal. O proprietário da carga não apresentou qualquer um dos documentos exigidos pela legislação municipal.
As frutas - abacaxis - seriam distribuídas a ambulantes ilegais que fariam a venda do produto em várias regiões da Capital. A carga foi doada a instituições de caridade cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis.
Outra apreensão
Na última sexta-feira (21), um caminhão-baú carregado com grande quantidade de produtos de origem vegetal, que seriam colocados à venda na Capital, foi apreendido pela fiscalização na região central da cidade. Parte desta carga foi devolvida ao proprietário, mediante o pagamento de multa, e o restante doado ao Lar Recanto do Carinho.
Em virtude do grande número de apreensões que vêm sendo feitas pela SESP neste ano, os depósitos do órgão já estão com a capacidade de armazenamento esgotada. À exceção dos produtos perecíveis, todos os demais são levados para um desses locais. Para reaver os produtos, o ambulante precisa apresentar num prazo de 15 dias após a apreensão todos os certificados de procedência e qualidade, além de pagar uma multa com valor mínimo de R$ 800,00.
Itens como CDs, DVDs, óculos, celulares, ou que tragam estampadas marcas de empresas sem a autorização destas são destruídos. Já roupas e outros itens que não coloquem em risco a saúde ou a segurança das pessoas poderão ser doados a instituições de caridade devidamente cadastradas junto à Prefeitura de Florianópolis.
