Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos
ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO
ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.
ARRENDAMENTO DE CEMITERIO
Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.
ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO
Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.
Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010
Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010
BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE
Referente à baixa do comércio.
Baixa CMC de Empresa de Comércio
Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.
CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA HORÁRIO ESPECIAL À TLFHE
Referente ao cancelamento da licença ou alvará de licença fora do horário normal de abertura ou fechamento do estabelecimento que permite trabalhar fora do horário normal.
CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP
Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.
CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE
Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.
Comércio Ambulante de Food Truck - Cabeceira Insular
Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Insular" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.