Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos

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Listagem de Serviços e Documentos
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ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO

ALTERAÇÃO DE RTM PARA ALVARÁ DEFINITIVO.

ARRENDAMENTO DE CEMITERIO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério por cinco anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado por igual período.

ARRENDAMENTO DE CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO

Referente ao arrendamento (aluguel) de um terreno no cemitério São Cristóvão, localizado no bairro Coqueiros, pelo período de 04 (quatro) anos. Após este período, o arrendamento poderá ser renovado ou adquirido o terreno.

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

Alteração de RTM para Alvará Provisório 365 dias - Lei 374/2010

BAIXA DE COMÉRCIO AMBULANTE

Referente à baixa do comércio.

Baixa CMC de Empresa de Comércio

Procedimento para solicitação de baixa da inscrição de Pessoa Jurídica junto ao Cadastro de Empresa de Comércio.

CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE DE TLP

Referente ao cancelamento de licença de publicidade ou licença para lançamento de TLP – estabelecimento comercial.

CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE

Referente ao cancelamento do alvará quando o cidadão não pretende continuar trabalhando.

Comércio Ambulante de Food Truck - Cabeceira Insular

Credenciamento de interessados em exercer "Atividade de Comércio Ambulante - Food Truck - Cabeceira Insular" temporário para o evento de inauguração da Ponte Hercílio Luz.

DENÚNCIAS EM GERAL

Referente à reclamação sobre irregularidades que estejam acontecendo e sejam de competência da PMF.