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Abaixo estão listados todos os Editais da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Para visualizar os Editais apenas de uma determinada Secretaria ou Órgão, selecione-o na lista abaixo e clique no botão OK.
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O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000
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O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000
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COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.
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O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com
base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo
Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei
Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber que irárealizar Audiência Pública com o objetivo de :
Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º
Quadrimestre do Exercício de 2021.
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Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, executar projetos culturais e educacionais carnavalescos no Município de Florianópolis (S.C.), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015 bem como Decreto Municipal nº. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.
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seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, paraREALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE FRANKLIN CASCAES – II EDIÇÃO FEIRA OUTUBRO MÍSTICO e a III EDIÇÃO FEIRA DE NATAL, no Município de Florianópolis (SC), segundo Lei Federal n. 13.019/2014, Lei no 13.204/2015 bem como Decreto Municipal no. 21.966/2020, que regem as parcerias entre o Município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE DATA. O Município de Florianópolis
por meio da Secretaria Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município, por motivo de força maior,
vem comunicar a alteração da data da audiência pública agendada para
29/09/2021. Seguindo a orientação das autoridades em saúde pública para
evitar aglomerações, a apresentação da audiência será transmitida no formato
virtual. Local: Redes oficiais da Câmara Municipal de Florianópolis
Youtube e Facebook. Nova Data: 08 de outubro de 2021. Horário: 14
horas. Ficam convidados todos os munícipes a participarem desta Audiência.
Florianópolis (SC), 20 de setembro de 2021. CONSTÂNCIO ALBERTO
SALLES MACIEL SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
SMF - EDITAL DO 2º QUADRIMESTRE 2022