Certidões e documentos

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CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEIS

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua emissão. ...

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA FÍSICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua emissão.

CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido pela Fazenda Municipal que atesta que o contribuinte está em situação regular quanto ao pagamento dos tributos municipais. A Certidão tem validade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir da sua emissão.

CERTIDÃO QUANTO AO RISCO DE ALAGAMENTO

PORTAL - Pagina Principal

Referente à emissão da certidão quanto ao risco de alagamento.

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO FISCAL

SMAPDU - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente à informação se o imóvel foi autuado ou não.

CERTIDÃO DE ESPÓLIO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor refere-se à descrição do conjunto de bens do falecido, por ocasião de inventário.

CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE IPTU

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento, cujo teor comprova o direito do Cidadão à Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) e ou a taxa de coleta de resíduos (lixo).

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova a inscrição e a situação cadastral do contribuinte junto ao Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza - CPSQN no Município de Florianópolis.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRADO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao documento que comprova que o Cidadão ou Empresa não possui registro na Prefeitura Municipal de Florianópolis, ou seja, não possui Cadastro Imobiliário no Município.   Referente ao cadastro Mobiliário: Documento que comprova a inscrição e...