Obras e Urbanismo

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Obras e Urbanismo

AUTORIZAÇÃO PARA RANCHO PROVISÓRIO PARA PESCA DA TAINHA

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Referente ao documento que autoriza a instalação de rancho provisório para pesca da tainha.

BAIXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) - CREA

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Referente à baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica, solicitada pelo engenheiro ou arquiteto responsável ao término da obra.

BENFEITORIAS PÚBLICAS

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Referente à solicitação de obras e/ou serviços para manutenção de vias e áreas públicas aos setores operacionais da SMO.

CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao cancelamento do alvará que permite a execução da construção quando o cidadão desiste de construir.

CERTIDÃO DE ATINGIMENTO PELO SISTEMA VIÁRIO

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Quando ocorre atingimento de áreas particulares, devido à alteração do sistema viário.

CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAM

SMC - Secretaria Municipal do Continente

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no Continente. Imóveis na ilha protocolar processo clicando aqui.

CERTIDÃO DE PARTICIPAÇÃO DA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

RESIDUOS - Gestão de Resíduos (SMMA)

Fornecimento de Certidão de Participação da Coleta de Resíduos Sólidos domiciliares realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Florianópolis para fins de comprovação de implementação parcial do Plano de Gerenciame...

CERTIDÃO DE VIABILIDADE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

RESIDUOS - Gestão de Resíduos (SMMA)

Fornecimento de certidão de viabilidade de coleta de resíduos sólidos domiciliares para empreendimentos imobiliários, conforme Decreto nº 8057, de 9 de abril de 2010.   Informações importantes sobre a Instrução Normativa 001/2021 Fica estabelecido ...

CERTIDÃO PROJETO APROVADO

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente à concessão de certidão alegando a existência de projeto aprovado.

DESMEMBRAMENTO DE TERRENO

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Com novo Plano Diretor, consultas de viabilidade e licenciamento de obras serão emitidas instantaneamente a partir de junho No período de adequação do novo sistema, processos terão mudanças pontuais A emissão de documentos como consultas de viabilidade e licenciament...