Todos os serviços

Voltar aos serviços

Solicitação de Credencial de Vaga Especial - Pessoas com Deficiência

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Solicitação para credenciais de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência.   Endereço: Avenida Rio Branco, nº 611, térreo.  

Solicitação de Recurso de Trânsito

SMTMU - Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano

Solicitação de recurso de infração de trânsito ocorridas no município de Florianópolis.

Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram

FLORAM - FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

Solicitação de Uso de Fonte Sonora em Áreas Públicas e Privadas - Floram

Studio de Pilates - 16299

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada

Substituição de Projeto com Acréscimo de Área

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Referente ao pedido quando teve modificações no projeto de construção e/ou quando o cidadão pretende fazer modificações.

Substituição de Projeto sem Acréscimo de Área

SMAPDU - Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Somente Online.

TABACARIA - 16223

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

TCRS - REVISÃO

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer a revisão da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, exclusivamente nos seguintes casos: a)      quando a frequência de coleta adotada pela Autarquia COMCAP é diferente daquela que está sendo util...

TCRS – Isenção - Templos

SMF - Secretaria Municipal da Fazenda

Referente ao processo por meio do qual o contribuinte requer o reconhecimento da isenção da TCRS para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto religioso, quando destinados exclusivamente a esta finalidade.   Nos termos do art. 479, II, da Lei Complementar n. 007/97, não ba...

TEATRO - 16210

SMS - Secretaria Municipal de Saúde

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.