Referente à renovação do cadastro de permissionário, motoristaauxiliar e do veículo licenciado a operar no serviço de táxi.

Referente à solicitação de reconsideração de pendência cadastral para opção ao Simples Nacional no início da atividade, conforme artigo 6⁰ da RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, de 22 de Maio de 2018.   Observação: Em caso de ind...

Recurso Administrativo de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Favor ler com atenção, o não envio de TODOS os documentos exigidos abaixo INDEFERIRÁ o processo.   Referente à renovação de alvará para continuar executando a obra.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Referente à emissão de segunda via de Alvarás de Funcionamento para estabelecimentos com atividades comerciais, autônomos e prestação de serviços.

Referente ao fornecimento da 2ª(segunda) via, quando o cidadão por algum motivo não possui a 1ª (primeira) via e necessita executar a obra.

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Solicitação para credencias de estacionamento de veículos para Idosos (acima de 60 anos).