Secretaria Municipal de Educação
Inscrições e Matrículas da Educação Infantil
ATENÇÃO!
O Processo de Inscrição para crianças em idade de Creche (faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses), para o ano letivo de 2024, será iniciado no dia 21 de setembro.
A Lista de Inscrição Complementar para crianças em idade de Creche (faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses), para o ano letivo de 2024, será iniciada no dia 19 de fevereiro de 2024 e permanecerá aberta até 15 dias úteis antes do início do próximo Processo de Inscrição.
As matrículas para a Pré-Escola, ou seja, para crianças de 4 anos a 5 anos e 11 meses, iniciarão no primeiro dia letivo de 2024, diretamente nas Unidades Educativas e permanecerão abertas ao longo do ano.
As informações para cada processo estão abaixo discriminadas:
INSCRIÇÕES EM CRECHES
As INSCRIÇÕES para o ano letivo de 2024, das crianças em idade de creche, nas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, bem como nas Instituições Parceiras (Conveniadas), ocorrerão em único processo ao longo do ano, conforme o cronograma abaixo:
1ª etapa: INSCRIÇÃO - de 21 a 27 de setembro.
2ª etapa: VALIDAÇÃO - de 21 a 29 de setembro.
Divulgação da Lista de Classificação - 16/10/2023 (segunda-feira).
Grupo 1 (G1) – crianças nascidas a partir de 01/04/2023 (mínimo 4 meses).
Grupo 2 (G2) - crianças nascidas de 01/04/2022 a 31/03/2023.
Grupo 3 (G3)- crianças nascidas de 01/04/2021 a 31/03/2022.
Grupo 4 (G4) - crianças nascidas de 01/04/2020 a 31/03/2021.
PRIMEIRA ETAPA:
Será realizada pela internet, o sistema ficará disponível a partir das 10h do dia 21 de setembro de 2023 e será encerrado às 16h do dia 27 de setembro de 2023. Os pais e/ou responsável legal da criança deverão realizar o preenchimento do cadastro no link disponível abaixo.
CLIQUE AQUI PARA FAZER A PRIMEIRA ETAPA DA INSCRIÇÃO
SEGUNDA ETAPA: De caráter obrigatório, deverá ser realizada em uma das Unidades Educativas de opção da família no momento da inscrição, os pais e/ou responsável deverão apresentar o original da documentação abaixo até as 16h do dia 29 de setembro de 2023.
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação da criança com foto, número do CPF (obrigatoriamente) e com validade em todo território nacional;
II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pela criança com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
III - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação de todos que residem com a criança com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
IV - Certificado de atualização vacinal da criança, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à inscrição/matrícula;
V - Carteira de trabalho (obrigatoriamente digital) e comprovante de Rendimento Bruto de todos os adultos que residem com a criança, conforme descrito no Anexo I; (caso no contracheque constar valores referentes a décimo terceiro salário e/ou 1/3 de férias, estes deverão ser descontados da renda bruta);
VI - Extrato bancário, do mês da inscrição ou do mês anterior, que comprove o recebimento de benefícios fornecidos pelo governo (Ex: Bolsa Família, Seguro Desemprego, Auxílio Reclusão), de todos que residem com a criança;
VII - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à inscrição/matrícula (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do Agente de Saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos pais e/ou responsável legal, anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (Anexo II);
VIII – Apresentação do visto de permanência ou provisório para os pais e/ou responsável legal estrangeiros, ou, não havendo, o comprovante do respectivo agendamento nos órgãos competentes;
IX - Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Poder Judiciário ou documento que comprove o processo de regularização da guarda nos órgãos competentes;
X - Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia e/ou ajuda de terceiros (Anexo III).
XI – Em casos omissos poderão ser solicitados documentos complementares.
A validação da documentação nas unidades educativas, neste período, ocorrerá das 9h às 12h e das 13h às 16h.
LISTA DE INSCRIÇÃO COMPLEMENTAR - CRECHE
A lista de inscrição complementar para o ano letivo de 2024, das crianças em idade de creche, nas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, bem como nas Instituições Parceiras (Conveniadas), ocorrerá a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 e ficará disponível ao longo do ano letivo até 15 (quinze) dias úteis, anteriores, à abertura do próximo processo de inscrição.
A lista de inscrição complementar, dar-se-á, obrigatoriamente, em duas etapas, distintas e complementares, sendo que a primeira etapa será realizada pela internet e a segunda etapa será realizada pela unidade educativa.
PRIMEIRA ETAPA: De competência da família, será realizada pela internet, o sistema ficará disponível a partir das 10h do dia 19 de fevereiro de 2024 e será encerrado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, anteriores, à abertura do próximo processo de inscrição. Os pais e/ou responsável legal da criança deverão realizar o preenchimento do cadastro no link disponível abaixo.
No momento do preenchimento do cadastro da criança, os pais e/ou responsável legal deverão anexar os seguintes documentos em formato digital:
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação da criança com foto, número do CPF (obrigatoriamente) e com validade em todo território nacional;
II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pela criança com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
III - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo II);
IV - Certificado de atualização vacinal da criança, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula.
CLIQUE AQUI PARA FAZER A PRIMEIRA ETAPA DA LISTA DE INSCRIÇÃO COMPLEMENTAR
SEGUNDA ETAPA: De competência da Unidade Educativa.
MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS DE PRÉ-ESCOLA
As matrículas e transferências na Pré-escola para o ano letivo de 2024 ocorrerão a partir do PRIMEIRO DIA LETIVO, diretamente na unidade educativa (NEIM).
As matrículas ou transferências somente serão possíveis se na unidade educativa pretendida houver vaga disponível.
Quando a demanda exceder o número máximo de estudantes atendidos por sala de atendimento, a família deverá solicitar a matrícula em outra unidade de educação infantil onde houver disponibilidade de vaga.
Grupo 5 (G5) - crianças nascidas de 01/04/2019 a 31/03/2020
Grupo 6 (G6) - crianças nascidas de 01/04/2018 a 31/03/2019
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA PRÉ-ESCOLA
I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação da criança com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pela criança com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;
III - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 03 (três) meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo I);
IV - Certificado de atualização vacinal da criança, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula.